Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) comemorou a redução da alíquota do imposto sobre produto industrializado (IPI) de extratos concentrados de açaí e guaraná. Ele fez referência ao Decreto 8.017/2013, que reduz pela metade o IPI desses produtos. A grande inovação, segundo Braga, é o fato de o decreto ter “aberto a porta” para que o extrato de outras frutas tropicais figure no incentivo, com redução de 25%.
Para o senador,
trata-se de uma boa notícia para milhares de brasileiros que anualmente
consomem mais de 16 bilhões de litros de refrigerantes. Populações tradicionais
que habitam o interior da região amazônica e vivem da produção de guaraná e
açaí também serão beneficiadas, segundo Braga. Na visão do senador, o incentivo
é importante, já que representa uma renúncia fiscal de R$ 257 milhões de reais
neste ano e R$ 285 milhões em 2014.
- Esse alívio fiscal
poderá resultar em uma redução dos preços de refrigerantes e refrescos para o
consumidor final. O valor da renúncia também poderá ser usado pelas empresas em
investimentos na produção - afirmou.
De acordo com o
senador, com a redução do IPI chegou a hora de implementar a produção integrada na região
amazônica, com investimentos em infraestrutura e tecnologia. Braga disse que
isso permitirá a abertura de novos negócios num “mercado internacional
garantido”. Ele defendeu a produção sustentável, com responsabilidade ambiental.
Braga disse que os
incentivos fiscais serão muito importantes para amenizar os efeitos da crise
econômica mundial no Brasil. Ele lembrou que, quando foi governador do Amazonas
(2003-2010), usou medidas de incentivo para agregar valor ao guaraná. E contou
que, assim que chegou ao governo, a indústria pagava R$ 2 pelo quilo de
guaraná. Com os fomentos concedidos por meio dos programas de sustentabilidade,
os produtores chegaram a receber R$ 10 por quilo, em menos de seis anos.
- Com o guaraná e o
açaí promovemos o desenvolvimento econômico da floresta, com o conceito de Zona
Franca Verde, que significa levar tecnologia para desenvolver sem desmatar -
disse o senador, para quem a floresta é fonte de desenvolvimento e renda, e não
obstáculo para o crescimento econômico.
Civita
O senador ainda
manifestou pesar pela morte do jornalista e empresário Roberto Civita, que
morreu na noite desse domingo (26), aos 76 anos. Segundo o senador, Civita foi
um dos maiores comunicadores brasileiros e tinha a publicação de revistas como
sua grande paixão.
- Em 55 anos
dedicados ao Grupo Abril, Civita implantou revistas que marcaram época em nosso
país - disse o senador.
Fonte: Senado Federal
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