Do FNMA
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em
parceria com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e Fundo
Socioambiental da Caixa Econômica Federal (Fundo Caixa) lançam, na próxima
semana, dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, edital de
fomento para a região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no valor de
R$ 23,8 milhões. A área, considerada prioritária em decorrência dos níveis de
criticidade hídrica, abrange sete sub-bacias localizadas nos biomas Cerrado e
Mata Atlântica. O objetivo do investimento é apoiar ações de implementação do
novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, tanto em ambiente urbano como rural na
região.
O edital oferece duas chamadas. A primeira aborda a
qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de
preservação permanente. Com o recurso, será promovido um programa de
capacitação voltado principalmente para o jovem rural, com o objetivo de
qualificar a oferta de sementes e mudas de nativas para o mercado da região de
abrangência do projeto. O recurso para essa chamada, especificamente, será do
FNMA e Fundo Clima.
“Dessa forma também será gerada alternativa
ascendente de renda aos capacitados, considerando a demanda por mudas e
sementes que passa a se projetar após a aprovação da nova Lei Florestal”,
explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Segundo ela, o apoio
financeiro proporcionará, além da geração de mão de obra qualificada para
coleta de sementes e produção de mudas, a capacitação de viveiristas da região.
“Também serão incentivados pequenos negócios a partir da implementação de
unidades encubadoras, que possibilitarão ao capacitando iniciar seu negócio”,
acrescenta.
Já a segunda chamada será para a implantação de
Parques Fluviais Urbanos. A ação inaugura a agenda de iniciativas apoiadas pelo
FNMA e Fundo Caixa após a aprovação do novo Código, voltadas à recuperação
paisagística de áreas marginais aos cursos d´água localizadas em ambientes
urbanos consolidados. “Os projetos que concorrerão à essa chamada já passaram
por uma primeira etapa de apoio, em 2009, quando o Ministério do Meio Ambiente
fomentou a elaboração de projetos básicos para municípios localizados na Bacia
do Rio São Francisco”, detalha Ana Beatriz. Segundo ela, agora, o objetivo é
tirar do papel e materializar o trabalho já acumulado, no entanto, à luz do
Novo Código Florestal.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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