Projeto em tramitação na Câmara obriga o Poder Público a determinar a inserção de advertência nos livros didáticos distribuídos à rede pública de ensino para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4535/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT).
Para justificar a medida, o autor cita pesquisa
realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
com adolescentes do 9º ano do ensino fundamental. De acordo com a Pesquisa
Nacional da Saúde do Escolar (Pense), 24,2% dos estudantes ouvidos revelaram já
ter experimentado cigarro pelo menos uma vez. A Pense também mostrou que 71,4%
já haviam experimentado álcool alguma vez e 8,7% algum tipo de droga ilícita.
“A fase da infância e adolescência é um período de
grande vulnerabilidade do indivíduo, fase de muitas descobertas, da busca de
aceitação pelos grupos sociais, dentre outros fatores”, argumenta Fagundes.
“Portanto, essa fase é muito propícia à experimentação do consumo de cigarros,
bebidas alcoólicas e drogas”, completa o autor.
Segundo a proposta, as mensagens de advertência e as
imagens ilustrativas a serem inseridas no material didático serão definidas em
regulamento posterior.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 4468/12, que tem
caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de
Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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