A comissão quer fazer uma visita à fábrica da
Unilever em Pouso Alegre.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
informou hoje, em audiência pública na na Comissão de Defesa do Consumidor, que
não foi comunicada oficialmente sobre a detecção de soda cáustica em 96
unidades da bebida Ades sabor maçã. A afirmação foi do diretor de Monitoramento
Sanitário da agência, José Agenor da Silva. Segundo ele, as secretarias de
saúde municipal e estadual também não foram notificadas.
O vice-presidente da Unilever Brasil, Newman Debs,
explicou que a empresa divulgou o incidente ao Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e também aos consumidores, pelos
meios de comunicação. A Unilever focou na comunicação maciça ao consumidor.
Logo na sequência, cumprimos a legislação e comunicamos aos órgãos de defesa do
consumidor, disse Debs. Seguimos o que determina a legislação do consumidor”,
garantiu.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o
fornecedor deve comunicar imediatamente o incidente às autoridades competentes,
sem citar quais são elas. A Anvisa reconhece que a legislação é falha quanto ao
recall de produtos alimentícios. Por isso, elaborou a minuta de uma resolução
sobre o tema, que já está em análise pela Procuradoria Jurídica do órgão, para,
em seguida, entrar em consulta pública. A conclusão do documento coincidiu com
o problema do suco Ades.
A Anvisa determinou a paralisação de toda a linha
de produção da fábrica até que uma série de medidas preventivas sejam tomadas,
além da suspensão da venda de toda a linha do produto. Segundo José Agenor, a
agência soube do caso por meio da imprensa e, a partir daí, foi atrás de mais
informações. Se a Anvisa tivesse sido avisada antes, provavelmente a
paralisação tivesse sido determinada anteriormente, afirmou.
Saiba mais sobre a contaminação do suco Ades
A agência ainda não determinou o valor da multa à
Unilever, mas ela pode chegar a R$ 1,5 milhão. Para que o valor seja maior, a
vigilância sanitária precisa atuar junto ao Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor. José Agenor disse que, hoje, em determinados segmentos, as
empresas acham mais vantajoso recorrer da multa, com a possibilidade de ela
prescrever, do que corrigir problemas na logística da fabricação de produtos.
Visita
Newman Debs afirma que a contaminação foi um fato
isolado em 15 anos de existência da fábrica em
Pouso Alegre (MG). Ele ressaltou que a empresa adota “controles
redundantes” no processo de fabricação, mas que não foram suficientes para
evitar a contaminação do suco. Por isso, segundo ele, esse controle será
intensificado, assim como o investimento em treinamento de pessoal.
O vice-presidente da Unilever explicou que será
ampliado o tamanho da amostragem e o período de retenção de produtos submetidos
a análise laboratorial após o processo de embalagem. O executivo assegurou aos
deputados que o problema não extrapola as 96 unidades dos sucos AdeS sabor maçã,
conforme já divulgado.
Diante das dúvidas sobre o processo de fabricação
da bebida, alguns parlamentares sugeriram ao presidente da comissão, deputado
José Carlos Araújo (PSD-BA), uma visita à fábrica da Unilever em
Pouso Alegre. A visita será agendada e contará com a participação
de integrantes da Anvisa e do Ministério da Justiça.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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