Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro a ser captado tem por finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União.
A bancada de oposição fez uso de várias
medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por
exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça
do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares
(PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que, apreciado, foi julgado
improcedente; além do pedido de vista do líder da oposição que impediu que a
votação acontecesse ontem (26).
Outra medida, de ordem regimental, foi a
apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de
empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs
inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica
revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair
empréstimo de R$
Segundo o vice-líder do governo, deputado
Magno Bacelar (PV), em relato da reunião da bancada do governo com a
governadora, realizada ontem (26), os deputados tiveram oportunidade de ouvir
esclarecimentos a respeito de como está a situação financeira do Estado do
Maranhão. “Todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações de
nossa governadora. A governadora garantiu que o Estado está organizado
financeiramente e procurando todas as alternativas para viabilizar uma boa
gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório, de R$ 400 milhões”.
Votaram contra a aprovação do pedido de
empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do
Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia Castelo (PSDB) e
Carlinhos Amorim (PDT).
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão
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