Oliveira considerou que só um
prejuízo financeiro maior conseguiria conscientizar motoristas.A Câmara analisa
proposta que aumenta a penalidade para quem for pego dirigindo após consumir
álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência. A medida
está prevista no Projeto de Lei 4408/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).
A proposição foi apensada ao Projeto de Lei 4607/09, do deputado Pedro Henry
(PP-MT), que tem o mesmo objetivo.
Pelo PL 4408/12, a multa para esses
casos passaria de R$ 957,70 para R$ 1915,40. Além disso, o veículo do motorista
embriagado será necessariamente apreendido. Hoje, o carro é retido apenas até
que um condutor habilitado se apresente para dirigir o veículo no lugar do
motorista embriagado. Ficaria mantida a regra atual de suspensão do direito de
dirigir por 12 meses, se a proposta for aprovada.
O projeto foi apresentado antes da
aprovação das novas regras para a Lei Seca (11.705/08), que aumentaram de R$ 957,65
para R$1.915,30 a multa para quem for pego dirigindo embriagado. Por
isso o projeto propõe modificação semelhante à já aprovada no segundo semestre
do ano passado. O autor do projeto, Laercio Oliveira, acreditava que as leis em
vigor naquela época não haviam diminuído a quantidade de acidentes causados por
motoristas bêbados.
Na opinião do deputado, as campanhas
educativas também não estavam sendo efetivas. “A intenção é atrelar a gravidade
da conduta ao prejuízo que o autor do fato terá. Ou seja, se nossos motoristas
não compreendem a gravidade de sua atuação por intermédio de campanhas
educativas e imposição de multa, achamos necessário aumentar a importância do
prejuízo financeiro”, explicou.
A partir da edição das novas regras,
o motorista que reincide na infração, paga um valor que chega a R$ 3.830,60.
Pela lei em vigor, outros meios também podem ser utilizados para provar a
embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial,
testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.
Tramitação
Os dois projetos (PL 4408/12 e PL
4607/09) serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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