Trinta e quatro detentos de duas
unidades prisionais do Rio Grande do Sul encontraram na fabricação de pufes o
caminho da reinserção social. É o resultado de convênio entre a
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de
Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa
Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. A iniciativa vai ao
encontro dos princípios do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso
de detentos e ex-detentos ao estudo e ao trabalho para a prevenção da
reincidência criminal.
Os internos contratados, homens e
mulheres, cumprem pena no regime semiaberto. Dezenove deles são do Presídio de
Santa Cruz do Sul, e os outros 15, da Colônia Penal de Charqueadas. Desde que a
parceria começou, em janeiro deste ano, a produção semanal de pufes passou de
1,2 mil unidades para 2,5 mil.
A mão de obra prisional permite que
os produtos sejam comercializados por um preço mais acessível, tornando-se mais
vantajoso para a empresa, já que, conforme a legislação penal brasileira, o
emprego de detentos isenta o contratante do pagamento de encargos sociais. Além
disso, os internos são remunerados e têm o tempo de duração da pena reduzido em
um dia a cada três trabalhados.
O Programa Começar de Novo foi
instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução nº 96. Essa norma
dá aos tribunais de Justiça dos estados a atribuição de buscar parceiros
públicos e privados dispostos a contribuir com a reinserção social de detentos
e egressos do sistema carcerário. Diversas parcerias, como a da Susepe do Rio
Grande do Sul e a MMTA Indústria de Móveis, foram celebradas em todas regiões
do país e têm possibilitado que pessoas condenadas reconstruam a vida com
trabalho e longe da criminalidade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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