Quinze deputados tomaram posse nesta
quinta-feira na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal
de 2012, mas José Genoíno (PT-SP) foi o centro das atenções. Réu condenado no
processo do mensalão, ele assumiu uma cadeira no Parlamento em meio a
contestações de oposicionistas. O deputado, que se considera inocente, disse
esperar que a Justiça reverta a decisão sobre o seu caso e ressaltou ter
assumido o mandato para fazer justiça aos mais de 92 mil votos obtidos na
última eleição.
Genoíno disse que estava simplesmente
cumprindo a Constituição e leu o inciso 57 do artigo 5º, que garante o direito
de uma pessoa só ser considerada culpada após o trânsito em julgado de
sentença condenatória. “Tenho a consciência tranquila dos inocentes”, repetiu,
em entrevista coletiva depois da posse.
Sentença
Apesar de se considerar inocente, o
deputado garantiu que cumprirá a decisão do Supremo caso seja definitivamente
condenado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e
corrupção ativa, com pena de 6 anos e 11 meses, o que dá direito ao regime
semiaberto.
José Genoíno não comentou o processo
do mensalão nem o envolvimento de outros deputados também condenados. Ele disse
que apenas seu advogado deve falar sobre isso, porque conhece o processo mais a
fundo e ainda devem ser apresentados recursos em sua defesa.
Repercussão
Genoíno também não quis opinar sobre
a cassação de mandatos, acusações contra o ex-presidente Lula nem a suposta
tensão entre a Câmara e o Supremo por causa dos deputados que estão sendo
julgados. “Não serei causa para crise entre os Poderes”, disse.
Durante a entrevista, Genoíno foi
acompanhado por uma filha e pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP),
José Mentor (SP), Sibá Machado (AC) e José Guimarães (CE). “Os deputados
envolvidos têm nosso apoio político e nossa solidariedade; temos a leitura de
que houve uma avaliação contraditória no julgamento e esperamos que isso seja
revertido”, disse Berzoini, sobre o processo do mensalão.
Já o líder do PPS, deputado Rubens
Bueno (PR), afirmou que, apesar de não haver impedimento legal para a posse de
Genoíno, o ato causa danos à imagem do Legislativo: “Ele foi condenado e não há
como negar que há um desgaste para o Parlamento.”
Bueno lembrou que o processo do
mensalão ainda não transitou em julgado. “O processo ainda não foi finalizado
pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele assumir.
De minha parte, não fico constrangido, mas a Câmara não pode parar ou criar
atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta
Corte do País”, acrescentou.
O vice-líder do PSDB, deputado
Domingos Sávio (MG), também criticou a posse de Genoíno e afirmou que o ato
revela a hipocrisia do PT, que, segundo ele, se julga acima da lei.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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