O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MPRJ), por intermédio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania da Capital, reunirá especialistas, autoridades públicas e a
sociedade civil, em audiência pública a ser realizada em 7 de novembro, para
discutir a conformidade das leis dos recursos públicos repassados a escolas de
samba do grupo especial do carnaval carioca.
A audiência, a ser presidida pelos Promotores de
Justiça Patrícia do Couto Villela, Rogério Pacheco Alves e Gláucia Maria da
Costa Santana, será aberta à sociedade e permitirá a manifestação popular, além
da participação dos convidados. As inscrições para manifestação poderão ser
feitas 30 minutos antes do início da audiência, marcado para as 14h.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou
informações emitidas durante a reunião terão caráter consultivo e não
vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar
pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos
interesses públicos.
Serviço:
Data: 07/11
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria no Edifício Sede
do MPRJ - Av. Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro
O promotor de Justiça Gilmar de Assis irá marcar
uma reunião de mediação sanitária em
Governador Valadares, oportunidade em que a SES/MG deverá apresentar, sobretudo
ao Ministério Público, um Plano de Ação visando expandir e melhorar o
atendimento à saúde na região, com metas de saúde de curto, médio e longo
prazos. Além disso, na oportunidade, será discutida a construção do hospital
regional.
Participantes
Participaram da reunião o secretário Estadual de
Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o secretário adjunto de Saúde, Breno
Henrique; o subsecretário Estadual de Políticas e Ações de Saúde, Maurício
Rodrigues Botelho; a subsecretária Estadual de Regulação, Maria Letícia Campos;
o assessor chefe Jurídico, Ricardo Assis Alves Dutra; a coordenadora do Núcleo
de Assessoria Técnica em Ações de Saúde, Vânia Rabello; a diretora de
Regulação, Daniela de Cássia Domingues; a superintendente de Programação
Assistencial, Vânia Drumond; a coordenadora de UTI da Superintendência de
Regulação Assistencial, Shelly Pereira; o coordenador do programa governamental
PRO-HOSP, Tiago Lucas; a assessora de Gabinete Marta Cipriano e, Maria Cristina
Viegas Cançado, da Central de Regulação da Macro Centro.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
Nenhum comentário:
Postar um comentário