Recursos de R$ 59,2 milhões serão destinados a 28 hospitais universitários federais para a aquisição de equipamentos de videoendoscopia. A compra será feita por meio de pregão eletrônico promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa modalidade de aquisição garante economia financeira.
Os valores destinados a cada unidade de
saúde foram definidos a partir dos projetos por elas apresentados. A
descentralização dos recursos ocorrerá em parcela única, liberada pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os hospitais têm prazo até 19 de
novembro para fazer as aquisições.
Encerrado o exercício financeiro de 2012,
as instituições contempladas terão prazo de até 60 dias para apresentar
relatórios sobre a aplicação dos recursos e resultados alcançados, de acordo
com modelo estabelecido no Sistema de Informação para Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais (SisRehuf).
A liberação de recursos financeiros às
unidades para a aquisição de equipamentos hospitalares é um dos objetivos do
Rehuf, criado em 2010. O programa prevê também o financiamento compartilhado
das unidades entre as áreas da educação e da saúde e contempla iniciativas de
modernização da estrutura física e do parque tecnológico. Desde o início deste
ano, a Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, é o órgão do
governo federal responsável pela gestão do Rehuf.
Os 46 hospitais-escola, vinculados a 32
universidades federais, são responsáveis pela formação de grande número de
profissionais de saúde do país. Eles cumprem papel fundamental na consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que muitos são considerados de grande
porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.
A relação dos hospitais contemplados e os
valores destinados constam da Portaria da Ebserh nº 56, publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira, 30, seção 1, página 53.
Fonte:
Ministério da Educação
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