PAUTA DOS TRABALHOS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

Pauta da 52ª sessão ordinária (05/09)

Sessão da Câmara Municipal de Campinas (arquivo)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1601/12, devidamente aprovado:

01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 375/12, processo 211.145, de autoria do Senhor Arly de Lara Romêo, que “concede a 'Medalha Mérito Fotográfico Hércules Florence' ao Sr. Giancarlo Giannelli”.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1604/12, devidamente aprovado:

02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 372/12, processo 211.142, de autoria do Senhor Professor Alberto, que “concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Pastor Paulo Gabriel dos Santos”.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) 2ª discussão e votação, com emendas, do projeto de lei 306/10, processo 205.425, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas na Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto e emendas. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emendas.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

04) 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar 05/12, processo 210.035, de autoria do Senhor Doutor Elcio Batista, que “revoga dispositivo da Lei Municipal nº 640, de 28 de dezembro de 1951, que 'dispõe sobre o Plano de Melhoramentos Urbanos da Cidade”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 54/11, processo 207.338, de autoria do Senhor Doutor Elcio Batista, que “dispõe sobre a concessão de selo verde às empresas cujos produtos sejam acondicionados em recipientes plásticos, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

06) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 129/12, processo 210.238, de autoria do Senhor Doutor Elcio Batista, que “institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

07) 1ª discussão e votação do projeto de lei 90/12, processo 210.126, de autoria do Senhor Miguel Arcanjo, que “autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a criar Centros de Convivência para Idosos (C.C.I.S.) de baixa renda e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

08) 2ª discussão e votação do projeto de lei 361/10, processo 205.591, de autoria do Senhor Zé Carlos, que “dispõe sobre o uso de poste de iluminação para colocação de nomes de vias públicas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

09) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 355/12, processo 211.124, de autoria do Senhor Paulo Oya, que “concede a Medalha Exemplo Digno ao Sr. Edmir Pinto Fortuna”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Projeto na íntegra

10) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 66/12, processo 210.004, de autoria do Senhor Doutor Sebastião dos Santos, que “concede Diploma de Mérito Educacional 'Professor Darcy Ribeiro' a Faculdade Anhanguera de Campinas”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Projeto na íntegra

11) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 199/12, processo 210.564, de autoria do Senhor Aurélio Cláudio, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, supermercados, casas lotéricas, lojas próprias das operadoras de telefonia, e concessionárias de serviços públicos de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e de atendimento para atendimento digno e profissional aos seus clientes neste Município”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

12) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 337/12, processo 211.057, de autoria do Senhor Dário Saadi, que “declara órgão de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro 'Alto Paraíso' – SABALPA.” Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

13) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 339/12, processo 211.059, de autoria do Senhor Tadeu Marcos, que “denomina Praça Coronel João Fagundes Sobrinho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

14) Matérias adiadas de reunião anterior.

15) Discussão e Votação da Ata.

16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 30 de agosto de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente