O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (30), a juíza Sibylle Kessal-Wulf, da Corte Constitucional da Alemanha.
Conforme relatou o ministro após o
encontro, tratou-se de uma visita de cortesia da juíza, que veio conhecer as
instalações da Suprema Corte brasileira, sobretudo a TV Justiça e a Rádio
Justiça, pois o Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na transmissão de
sessões por emissoras de televisão e rádio da própria Justiça. Ela também
acompanhou o início da sessão plenária de hoje.
Durante o encontro, o ministro Joaquim
Barbosa presenteou a ministra alemã com um exemplar da Constituição Brasileira,
em inglês; um livro contendo informações gerais sobre o Brasil e um livro do
arquiteto Oscar Niemeyer.
Juíza eleita
A juíza Sibylle Kessal-Wulf iniciou sua
carreira no judiciário alemão em 1985. Em dezembro do ano passado, ela foi
nomeada para a Corte Constitucional (“Bundesverfassungsgericht”, em alemão),
onde integra a Segunda Turma (denominada 2º Senado, na Alemanha), integrada por
oito ministros. Enquanto o primeiro “Senado” daquela Corte tem sua atuação mais
voltada para julgamentos que envolvam direitos fundamentais, a segunda atua
mais na área de direitos de Estado.
Os juízes da Corte Constitucional alemã,
localizada na cidade de Karlsruhe, no Estado de Baden-Württemberg, são eleitos
para mandatos de 12 anos, sem direito a recondução. Metade deles é eleita pelo
Parlamento (similar à Câmara dos Deputados brasileira) e metade, pelo Conselho
Federal (exerce papel assemelhado ao do Senado brasileiro). Para ser juiz da
Corte Constitucional, é preciso ter pelo menos 40 anos de idade e notório saber
jurídico (formação e especialização como juiz, ou magistério de Direito em uma
universidade alemã).
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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