29/06/12

Thiago (esq.) e Zé Carlos (c): audiência

O presidente da Câmara de Campinas, Thiago Ferrari (PTB) juntamente com o vereador Zé Carlos Silva (PMDB) estiveram no final da tarde de quinta-feira (28/06) reunidos com os promotores Marcos Grella e Fernanda Elias. O objetivo do encontro foi pedir a prorrogação por mais seis meses do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do convênio firmado do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

Os promotores afirmaram que passarão o caso ao promotor titular do caso Geraldo Cabañas, que está em férias, e a resposta a respeito do assunto deve sair até a próxima quarta-feira (04/07).

A ida dos vereadores Thiago Ferrari e José Carlos Silva a promotoria é resultado de um pedido feito por representantes do Conselho Municipal de Saúde. Eles estiveram na presidência da Câmara, na última terça-feira solicitando a ajuda.

O embróglio em torno do Serviço de Saúde Candido Ferreira resultou em um acordo entre a Prefeitura e MP que definiu as regras de transição dos cerca de 1300 funcionários terceirizados que deveriam ser substituídos por servidores concursados. O prazo para a substituição termina no dia 2 de agosto, mas até agora apenas 156 concursados foram chamados.

Segundo o TAC, a partir de agosto, nenhum terceirizado poderá continuar no cargo, mas a prefeitura ainda não conseguiu realizar o concurso.

“Com todos os funcionários, a saúde já não funciona direito. Se esses trabalhadores forem demitidos teremos o caos. Temos de evitar uma sangria, porque não vamos conseguir estancar lá na frente”, disse o padre Nelson Ferreira de Campos, ligado a movimentos sociais e que participou da reunião na Câmara na última terça-feira. No início de junho foi instituída na Câmara uma comissão de representação presidida pelo vereador Zé Carlos Silva para acompanhar os desdobramentos da crise.

A Prefeitura mantém dois convênios com o Cândido Ferreira, um para tratar da Saúde Mental, com cerca de 700 funcionários e outro para o Programa de Saúde da Família (PSF), que conta com 1.308 trabalhadores. Em 13 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), julgou irregular o PSF, firmado em 2008.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

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