Com o baixo valor das
aposentadorias brasileiras, cerca de 5,4 milhões de segurados do INSS optaram
por continuar trabalhando, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística). No entanto, os aposentados que continuam na ativa e
contribuem com a Previdência Social, não têm seus proventos revisados. "Se
eu sou aposentado e continuo contribuindo, o que eu ganho com isso?",
questiona o advogado previdenciário Ramon Andrade Rosa, do G CarvalhoSociedade
de Advogados. Rosa comenta que a Previdência Social recebe dos ativos e
inativos, e hoje, por via administrativa, os aposentados que trabalham não
conseguem reveros valores vertidos. "Portanto, o beneficiário tem o
direito de entrar com uma ação judicial para receber um novo seguro". A
nova aposentadoria é denominada como a tese da Desaposentação, sendo a renúncia
do atual seguro para obtenção de outro, com valores superiores. Oadvogado Ramon
Andrade Rosa cita o caso de um aposentado, cliente do escritório G Carvalho
Sociedade de Advogados, que recebia R$ 1.251,85 e com a ação judicial
favorável, começou a receber R$ 2.660,77. "A diferença é significativa,
são 1.408,92 a
mais no fim do mês", diz. O advogado do escritório G Carvalho Sociedade de
Advogados explica também que obeneficio previdenciário tem caráter alimentício.
"Portanto, o aposentado nãoterá que devolver nenhum valor". Neste
ano, o escritório G Carvalho Sociedade de Advogados conquistou na Justiça 215
decisões favoráveis de desaposentação. "É uma vitória para os aposentados
que além detrabalhar durante uma 'vida' ainda não recebem o que lhe é de
direito".
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