O
Senado aprovou na última terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças
incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a
concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares.
VEJA MAIS CAS aprova mudança no Estatuto dos Militares para incluir esclerose múltipla como doença grave
O
objetivo da proposta é conferir aos servidores militares o mesmo
tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica
(Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença
grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os
rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos
do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da
gravidade da doença.
Causa desconhecida
A
esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de
levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade
neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem
adulto, entre 20 e 30 anos. Provoca
dificuldades motoras e sensitivas e pode provocar diversas sequelas no
cérebro, medula espinhal e nervo ótico. Não se conhecem ainda as causas
da doença.
Fonte: Senado Federal
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