Ministério Público convoca governo e comunidade para discutir implantação de ciclovia no Plano Piloto

Assustado com a presença de tratores na sua quadra, um morador da Asa Norte procurou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que a Instituição questionasse a razão das máquinas no local. Segundo o cidadão, elas estavam prestes a retirar árvores para a construção de uma ciclovia. Diante dessa e de outras preocupações, membros da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) decidiram convocar uma audiência pública com representantes da comunidade, de ONGs e do governo para discutir a implantação do sistema cicloviário no Plano Piloto.

A reunião, ocorrida na última quinta-feira, 17, contou com a participação de cerca de 40 pessoas. Além de integrantes do MPDFT, do Departamento de Trânsito (Detran), da Secretaria de Obras, da Novacap, da Casa Civil, das Administrações Regionais e de líderes comunitários, representantes de ONGs de apoio ao ciclista, como Rodas da Paz e Pedal Noturno DF, estiveram na audiência pública.

O titular da 4ª Prourb, Paulo José Leite, lembrou que há um entendimento de que o Estado deve incentivar a criação de ciclovias como política de estado. A implementação desse tipo de transporte é sustentável, não causa poluição e diminui a quantidade de carros na rua. No entanto, deve-se seguir a ordem urbanística vigente respeitando assim a área tombada da capital, lembrou. Segundo o promotor de Justiça, a criação de ciclovias dentro do Plano Piloto deve levar em conta a circulação das pessoas, o respeito à moradia, ao trabalho e à recreação.

Embargo - A obra de construção da ciclovia no Plano Piloto está atualmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o superintendente do Instituto no DF, Alfredo Gastal, o órgão federal desconhece pormenores do projeto e ainda não deu parecer favorável à obra. A criação da ciclovia não é uma agressão ao tombamento. Mas houve um erro do governo, principalmente por não ter ouvido a comunidade, afirmou Gastal durante a reunião.

Segundo os promotores de Justiça da Prourb, nem o Iphan, nem o MPDFT tiveram acesso aos detalhes do projeto de implantação da ciclovia. A continuação da obra só poderá ocorrer depois da aprovação do projeto pelo Iphan, afirmou o titular da 1ª Prourb, promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura.

Na reunião da última quinta-feira, os promotores de Justiça questionaram o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana sobre pontos técnicos do projeto. Queremos saber do Comitê como será feita a ocupação das faixas verdes, a convergência das calçadas de pedestres com a ciclovia, a travessia dos ciclistas nas passagens subterrâneas, a sinalização preferencial, dentre outros, enumerou o promotor de Justiça Paulo Leite.

Outra pergunta feita pelo MPDFT foi relacionada às licenças ambientais. Presente à reunião, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, quis saber se há autorização dos órgãos ambientais e sanitários. Integrantes do governo informaram que possuem tal documentação. Recomendamos ao Comitê Gestor que o órgão seja o responsável também por centralizar toda a documentação exigida e utilizada do projeto de implantação de ciclovias no DF, cobrou o titular da 4ª Prourb.

Sudoeste - Durante a reunião, representantes da Administração Regional do Sudoeste e da comunidade daquela cidade mostraram a experiência que o bairro está tendo com a presença da ciclovia e os problemas enfrentados, principalmente, os relacionados à sinalização das vias. Ao Detran recomendamos que seja feita uma ampla campanha de comunicação e educação com os motoristas para que eles não tenham dúvidas sobre quem tem preferência durante a travessia de uma via, explicou o promotor de Justiça Paulo Leite.

Representantes das ONGs questionaram o modelo adotado pelo Comitê Gestor. Uma representante da Sociedade das Bicicletas perguntou o porquê da utilização do modelo de ciclovia em detrimento do modelo de ciclofaixa ou de compartilhamento da via - normalmente usada pelos automóveis. Um dos argumentos utilizados pelos gestores do projeto foi o de que o modelo de ciclofaixa traz riscos à segurança do ciclista - já que neste caso não há uma separação física entre as vias utilizadas pelos automóveis e pelos ciclistas.

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios