O
portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só
link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava
mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e
outros decorrentes da nova legislação.
O
ícone “Acesso à Informação” substitui o item “Transparência”, cujo
conteúdo será preservado, incluído no novo ambiente. Clicando em “Acesso
à Informação”, o usuário externo será levado a uma página de
apresentação, na qual é orientado a fazer contato com o STF
(pessoalmente ou por telefone, email ou carta), caso não encontre a
informação que procura nos subitens do painel de navegação.
Os
serviços do ambiente “Acesso à Informação” são os seguintes:
Institucional, Transparência, Ações e Programas, Gestão Orçamentária,
Licitações e Contratos, Auditoria, Gestão de Pessoas, Gestão
Estratégica, Sobre a Lei de Acesso à Informação, Serviços ao Cidadão,
Mapa do Atendimento, Perguntas Frequentes, Links Úteis e Contatos.
De
acordo com a coordenadora da Central do Cidadão STF, Marisa de Souza
Alonso, o conteúdo do ambiente “Acesso à Informação” estará em constante
atualização, pois será aprimorado e ampliado a partir das demandas
externas feitas pelos usuários com base na nova Lei de Acesso à
Informação.
“Inicialmente,
esse é um espaço no qual o STF reorganizou os conteúdos que já oferecia
e introduziu informações decorrentes da nova lei, mas nada impede que
ele seja constantemente aprimorado, a partir das demandas que
recebermos”, explicou Marisa Alonso.
No
menu Institucional, o usuário encontrará a composição atual do STF, a
linha sucessória, a agenda do presidente e dos ministros, entre outras
informações. Em Gestão Orçamentária,
há dados diários de despesas, receitas, recursos do Tesouro. Em
Licitações e Contratos, é possível acessar editais de licitação
disponíveis, compras, contratos e registros de preço. No subitem
Auditoria, estão, entre outras informações, os relatórios anuais do
controle interno.
Informações sobre os membros do STF, magistrados convocados, servidores e terceirizados estão no link Gestão de Pessoas. Em Gestão Estratégica
foram reunidas informações sobre acervos de processos no STF e ainda os
relatórios anuais de atividade. Há um menu específico sobre a Lei de
Acesso à Informação.
Os
serviços oferecidos ao cidadão pelo STF - como o STF Push (que permite a
qualquer usuário receber, por email, informações sobre o andamento de
processos de seu interesse), a pesquisa de jurisprudência, a consulta ao
acervo da biblioteca também estão no ambiente “Acesso à Informação”.
As
perguntas frequentes e os links para os sites dos Tribunais, Ministério
Público, Defensorias Públicas, entre outros, também podem ser acessados
pela página.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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