A
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na
próxima terça-feira (22) a análise do pedido de habeas corpus impetrado
pela defesa de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
O desembargador convocado Adilson Macabu, que pediu vista dos autos no
último dia 15, informou que levará seu entendimento sobre o pedido de
revogação da prisão preventiva do contraventor na próxima sessão.
O
relator, ministro Gilson Dipp, entendeu que a prisão de Cachoeira é
necessária para a garantia da ordem pública, no que foi seguido pelos
ministros Marco Aurélio Bellizze e Jorge Mussi, presidente da Quinta
Turma. A ministra Laurita Vaz, que também faz parte da Quinta Turma,
declarou suspeição no caso. Até a proclamação do resultado, o regimento
interno admite a retificação de voto.
Processo relacionado: HC 238338
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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