A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam nesta sexta-feira (18), na Câmara dos Deputados e na Esplanada dos Ministérios, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ministra Maria do Rosária do Rosário, da SDH/PR, participa da programação.
A campanha Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e
Adolescentes tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade
de protegermos crianças e adolescentes contra a violência sexual, crime que
alcança 1/3 de todas as denúncias de violações dos direitos desse segmento da
população, de acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100).
Entre as ações previstas para amanhã (18) estão a
divulgação do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, realizado pela Polícia
Rodoviária Federal; a divulgação de um balanço do Disque Direitos Humanos; a
entrega do Prêmio Neide Castanha; e a participação da Caravana Siga Bem na
Esplanada dos Ministérios, tendo à frente a cantora Fafá de Belém.
O balanço do Disque 100 mostrará, entre outras coisas,
um aumento no número de denúncias entre janeiro e abril de 2012 em relação ao
mesmo período do ano anterior, para o módulo Criança e Adolescente. Este ano
foram recebidas 34.142 denúncias, 71% a mais que os quatro primeiros
meses de
O levantamento da PRF, conhecido como Mapear, tem se
constituído, junto com a base de dados do Disque Direitos Humanos - Disque 100,
em ferramenta estratégica para a gestão das políticas públicas de enfrentamento
dessa grave violação dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Através
dessas informações, os gestores governamentais e a sociedade civil organizada
podem identificar cenários e organizar ações tanto para proteger crianças e
adolescentes vítimas da violência sexual quanto para responsabilizar seus
agressores. Além de um panorama nacional de ação nas estradas, serão
apresentados, também, dados do total de crianças e adolescentes retirados de
situação de risco pela PRF.
No período da manhã também acontecerá a entrega oficial
do Prêmio Neide Castanha, destinado a pessoas físicas e jurídicas que mereçam
destaque por sua atuação na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no
enfrentamento da violência sexual. A iniciativa é uma homenagem à assistente
social, falecida em janeiro de 2010 e reconhecida defensora dos direitos
humanos, tendo dedicado grande parte de sua vida na luta contra a violência a
que são submetidas crianças e adolescentes no brasil.
Ao longo do dia será realizado o Show Pela Vida contra
Violência, que contará com a participação de 1.500 crianças em apresentações
culturais de crianças e adolescentes de organizações do Distrito Federal e do
GDF. A
partir das 15h30 a Caravana Siga Bem se juntará à mobilização, na Esplanada dos
Ministérios, tendo a cantora Fafá de Belém “puxará” os caminhões.
18 de Maio - O Dia Nacional de combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal N°
9970/00, em alusão ao dia 18 de maio do ano de 1973, quando um bárbaro
assassinato cometido em Vitória (ES) chocou o País. O crime ficou conhecido como o
“Crime Araceli”. Araceli era o nome de uma criança de oito anos, que foi
raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média
alta daquela cidade. Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu impune.
Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos
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