A
Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), recebeu na última segunda (27) as
matrículas de duas áreas em Mangueirinha, região Cento-Sul do estado do
Paraná. As áreas – de 852,85 e 429,20 hectares
– poderão abrigar juntas 60 famílias de agricultores sem terra
acampados no município. As terras estavam em poder do governo do estado
do Paraná e agora foram transferidas à autarquia.
Após
o recebimento da matrícula, a próxima etapa do processo é a criação dos
projetos de assentamento e seleção das famílias. O assentamento das
famílias é um exemplo de esforço coletivo. Tanto o município, como os movimentos sociais e governo do Estado se empenharam para assentar as famílias acampadas há 13 anos.
O
prefeito em exercício do município de Mangueirinha, Edenilson Palauro,
elogiou a atuação do Incra. “Durante o processo para assentar estas
famílias, o município se esforçou muito para que este assentamento
acontecesse e pudemos perceber que o Incra e seus funcionários têm feito
mais do que podem para fazer este assentamento acontecer”, disse.
O
superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, classificou como um
marco histórico o recebimento das matrículas. “Aqui resulta muita luta e
esforço, foi um árduo trabalho para as famílias finalmente serem
assentadas”, afirmou.
Portaria
O
primeiro passo depois do recebimento da matrícula será baixar a
portaria de criação dos dois assentamentos. O Projeto de Assentamento
(PA) Anjo da Guarda I receberá cerca de 40 famílias e o PA Esperança
Viva receberá 20 famílias.
Depois
de assentada, cada família tem direito ao Crédito Apoio Inicial, no
valor de R$ 3,2 mil, para iniciar sua produção. Enquanto isso, é
realizado o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), que
definirá, entre outras coisas, onde cada família será fixada e o tipo de
atividade econômica mais adequada para a região.
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