Durante a sessão de julgamento da última quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recondução vale para mais um biênio no Tribunal da Democracia.
A Constituição
Federal de 1988 (artigo 119) prevê que o TSE deve ser composto de sete
magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas representantes
da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.
Atualmente, além da
ministra Cármen Lúcia, que é vice-presidente do TSE, e do ministro Dias Toffoli
(substituto), outros ministros do Supremo compõem o tribunal eleitoral como
efetivos ou substitutos. São eles: ministro Ricardo Lewandowski, presidente do
TSE; ministro Marco Aurélio (efetivo), ministro Gilmar Mendes (substituto) e
ministro Luiz Fux (substituto).
Fonte: Tribunal
Superior Eleitoral
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