O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira. Ele foi julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Assaré, distante 502 de Fortaleza.
No processo (nº
188-84.2007.8.06.0040) consta que o réu foi denunciado pelo Ministério Público
do Ceará (MP/CE) como autor das agressões, a golpes de faca, contra Maria do
Socorro de Farias Oliveira. O crime ocorreu no dia 30 de agosto de 2007, por
volta das 8h30, na localidade de Sítio Volta, zona rural de Assaré.
A mulher não
resistiu às lesões corporais e veio a falecer. No julgamento, realizado no dia
26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o
acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e
não permitir ou dificultar defesa à vítima).
Ao fixar a pena, o
magistrado José Mauro Lima Feitosa, presidindo o Tribunal do Júri daquela Comarca,
considerou que não é tolerável que homens cometam crimes contra mulheres,
especialmente no âmbito doméstico e familiar, mesmo que o relacionamento
afetivo tenha chagado ao fim. “Não podemos mais permitir que, entre nós, homens
usem de violência para reprimir seus dissabores amorosos”.
Com relação às
circunstâncias do assassinato, o juiz explicou que Antônio Alves da Caldas agiu
“após uma noite de sono, de descanso mental, logo nas primeiras horas após o
amanhecer, como demonstrado em instrução”. Com esse entendimento, o magistrado
condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos
porque o acusado confessou o assassinato. O regime determinado foi inicialmente
fechado e o sentenciado pode recorrer em liberdade.
Fonte: Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará
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