67ª
REUNIÃO ORDINÁRIA
Campinas, 31 de outubro de
2011 – segunda-feira.
CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA:
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia de
decisão referente ao processo TC – 1861/003/2011.
DO SR. CIDÃO SANTOS, comunicando sua participação como membro
titular nas Comissões permanentes de Constituição e Legalidade, de Economia e
Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento.
DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, informando sobre a prorrogação do
prazo para conclusão da análise referente à denúncia feita pelo Sr. Dário Saadi
contra o Sr. Aurélio Cláudio, sobre suposta compra de votos.
DO PRESIDENTE DO CONDEMA, SR. RAFAEL DUARTE MOYA, requerendo retirada do projeto de lei em
tramitação, que altera a Lei n. 11.571/2003, para que o mesmo seja discutido na
próxima reunião da Comissão Técnica Consultiva de Arborização Urbana de
Campinas.
DO MUNÍCIPE SR. PEDRO FERNANDES, encaminhando abaixo-assinado que
solicita benfeitoria no terreno do antigo pátio da CIRETRAN.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2139/11,
de autoria do Vereador Sebá Torres.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2135/11,
de autoria do Vereador Valdir Terrazan.
REQUERIMENTOS - São
despachados os seguintes:
2306 – DO SR. SEBÁ TORRES, requerendo
tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 416/11, processo n.
209.124, que denomina Praça Ernesto Segalla uma praça pública do Município de
Campinas.
2307 – DO SR. SEBÁ TORRES, requerendo
tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 418/11, processo n.
209.126, que denomina Praça Doutor Jorge Gabriel uma praça pública do Município
de Campinas.
2308 – DO SR. CAMPOS FILHO, requerendo
convocação do Senhor Secretário Municipal – Interino, de Esporte e Lazer, junto
à Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara.
2309 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao Executivo,
requerendo informações sobre verba destinada ao Município para a Educação.
2310 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao Executivo,
requerendo informações sobre CEMEI’s e EMEI’s em operação no Município.
2311 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao Executivo,
requerendo informações sobre reforma em CAIC.
2312 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao Executivo,
requerendo informações sobre repasse de verbas federais, provindas do MEC, ao Município.
2313 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao Executivo,
requerendo informações sobre projetos para Educação Especial no Município.
2314 – DO SR. DÁRIO SAADI, ao Executivo,
requerendo informações sobre pregão referente à contratação de empresa para
fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais.
2315 – DO SR. DÁRIO SAADI, ao Executivo, requerendo
informações sobre concurso público da SETEC.
2316 – DO SR. DR. ÉLCIO BATISTA, requerendo
voto de pesar pelo falecimento de Maria Clara de Souza Caixeta.
2317 – DO SR. PETTERSON PRADO, ao Executivo,
requerendo informações sobre implantação de sistemas viários e planos de
urbanização.
2318 – DO SR. PETTERSON PRADO, requerendo tramitação em regime de
urgência do projeto de decreto legislativo n. 465/11, processo n. 209.462, que
declara Órgão de Utilidade Pública a Associação “RUMO – Educação para a
Cidadania”.
2319 – DO SR. PETTERSON PRADO, ao Executivo,
requerendo denominação de praça pública.
2320 – DO SR. DÁRIO SAADI, ao Executivo,
requerendo informações sobre obras de melhoria em córrego.
2321 – DO SR. DÁRIO SAADI, ao Executivo,
requerendo informações sobre construção de conjunto habitacional da COHAB.
2322 – DO SR. SEBÁ TORRES, ao Executivo,
requerendo informações sobre andamento de protocolado.
2323 – DO SR. SEBÁ TORRES, ao Executivo,
requerendo informações sobre andamento de protocolado.
2324 – DO SR. SEBÁ TORRES, ao Executivo,
requerendo informações sobre andamento de protocolado.
2325 – DO SR. SEBÁ TORRES, ao Executivo,
requerendo informações sobre andamento de protocolado.
2326 – DO SR. PETTERSON PRADO, requerendo nos
termos do artigo 144 do Regimento Interno, inclusão em pauta de Reunião
Ordinária do projeto de lei n. 62/11,
processo n. 207.406.
2327 – DO SR. ZÉ CARLOS, ao Executivo,
requerendo informação sobre as contrapartidas oferecidas pela implantação de
empreendimentos residenciais específicos.
MOÇÃO– É encaminhada à
Comissão de Constituição e Legalidade:
89 – DO SR. ZÉ DO GELO, que aplaude o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) pelo seu posicionamento em devolver ao país exportador, os Estados
Unidos, o lixo hospitalar apreendido pela Receita Federal no Porto de Suape, na
região metropolitana do Recife.
PROJETOS: São encaminhados
às Comissões:
462 – DO SR. DÁRIO SAADI, que concede o
Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Ricardo José Pereira.
463 – DO SR. DÁRIO SAADI, que concede o
Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Thema Relações Públicas &
Imprensa, e dá outras providências.
464 – DOS SRS. LUIZ HENRIQUE CIRILO E
VICENTE CARVALHO, que dispõe sobre o “Dia Municipal da Vacinação Anti-rábica”
no âmbito do Município de Campinas, Estado de São Paulo.
465 – DO SR. PETTERSON PRADO, que
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “RUMO – Educação para a
Cidadania”.
466 - DO SR. PETTERSON PRADO, que
dispõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais, às
pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
467 - DO SR. PETTERSON PRADO, que
dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários,
de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de
Doadores de Medula Óssea (REDOME).
468 – DO SR. DÁRIO SAADI, que concede o
Diploma de Mérito “Herbert de Souza - Betinho” a Paulo Roberto da Silva.
469 – DO SR. DÁRIO SAADI, que concede o
Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Rosangela Lima Polônio.
VETOS – São encaminhados à
Comissão de Constituição e Legalidade:
Veto parcial ao projeto de lei n.
348/10, processo n. 205.540, de autoria do Sr. Thiago Ferrari, que dispõe sobre
a divulgação de mapa das áreas contaminadas do Município de Campinas.
Veto total ao projeto de lei n. 571/10,
processo n. 206.602, de autoria do Sr. Zé do Gelo e Dario Saadi, que acrescenta
parágrafo ao artigo 1º da Lei n. 13.542, de 23 de março de 2009, que dispõe
sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à
operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de
veículos e dá outras providências.
EMENDAS – São encaminhadas
às Comissões:
DO SR. MIGUEL ARCANJO, 02 (duas)
emendas ao projeto de lei n. 449/11, processo n. 209.290, de autoria do
Executivo Municipal.
RESPOSTAS DO EXECUTIVO:
2154/11, 2155/11, DO SR. ARLY DE LARA ROMÊO.
2172/11, DO SR. ARTUR ORSI.
2173/11, 2174/11, DO SR. BILÉO SOARES.
2137/11, DO SR. DÁRIO SAADI.
2122/11, DO SR. FRANCISCO SELLIN.
2118/11, DO SR. JAÍRSON CANÁRIO.
2162/11, DO SR. DR. PEDRO SERAFIM.
2123/11, 2125/11, 2126/11, 2128/11,
2156/11, 2185/11, DO SR. RAFA ZIMBALDI.
2140/11, DO SR. SEBÁ TORRES.
2129/11, 2130/11, DO SR. THIAGO
FERRARI.
2149/11, DO SR. VICENTE CARVALHO.
2147/11, DO SR. ZÉ DO GELO.
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