PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência
recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou
respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores
Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno
Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 264/11,
Processo n. 208.285, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o
Diploma de Mérito Médico 'Dr. Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor Marcos
Roberto da Silva”. Parecer n. 572/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
02) Turno
Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 187/11,
Processo n. 207.924, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o
Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Professor Lourenço
Marques da Silva”. Parecer n. 417/11, da Comissão Especial de Honraria,
favorável.
03) Turno
Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 313/11,
Processo n. 208.549, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Concede o
Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Neiva dos Santos Toledo”.
Parecer n. 621/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 179/11,
Processo n. 207.895, de autoria dos Srs. Vereadores Artur Orsi e Biléo Soares,
que “Acrescenta a letra E ao inciso V do artigo 2º e o parágrafo 4º ao artigo
4º da Lei nº 12.488/06, que 'Dispõe sobre o funcionamento das empresas de
prestação de serviços de manobristas e guarda de veículos, denominados 'valet',
no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 427/11, da
Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
05) 2ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 75/11, Processo n. 207.467, de autoria
do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo,
que “Dispõe sobre a permanência
de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção,
concursos e demais eventos similares, no âmbito da cidade de Campinas, Estado
de São Paulo, e dá outras providências”. Parecer n. 319/11, da Comissão de
Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 674/11, da Comissão de
Política Social e Saúde, favorável.
06) Turno
Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei
n. 310/11, Processo n.
208.546, de autoria
do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Denomina Praça Carlos Soares
Júnior uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 699/11, da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Matérias
adiadas de reunião anterior
08) Discussão e Votação da Ata
09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do
Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE
EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande
Expediente.
Campinas, 31 de agosto de
2011.
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