Sindicalista é dispensado por assédio sexual

Publicado em 30 de Junho de 2011 às 10h53

Um chefe de Departamento da Sul América Capitalização - Sulacap foi dispensado por justa causa depois de assediar moral e sexualmente uma subordinada. O empregado, que era representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) entrou com ação pedindo a nulidade de sua dispensa alegando o fato de não ter ocorrido inquérito para a sua saída, requerendo a reintegração. O juiz de 1º grau, Leonardo Dias Borges, titular da 70ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, decidiu manter a dispensa por justa causa do empregado. No entendimento do magistrado, a CLT em seu artigo 165, § 3º, é clara ao dispor que a dispensa dos membros de entidades sindicais só poderá ocorrer se for comprovada falta grave cometida pelo empregado. Desta forma, não há necessidade de ajuizamento de inquérito. Segundo a fundamentação da sentença, “se define como assédio moral a conduta prejudicial do empregador ou de seus representantes que, ultrapassando os limites do exercício do poder diretivo em relação aos empregados, faz uso de atitudes vexatórias e outros artifícios censuráveis que atingem a personalidade do empregado, fazendo com que haja a redução da sua autoestima". “Restou amplamente comprovado que o autor, por não ser correspondido amorosamente pela referida funcionária, passou a admoestá-la e persegui-la constantemente, sem nenhum motivo decorrente das funções exercidas no trabalho”, fundamentou o juiz Leonardo Dias Borges. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região