Publicado em 30/09/2020 15h37
Em função da crescente demanda mundial por máscaras de proteção provocada pela pandemia do novo coronavírus, o INPI produziu mais um estudo no âmbito do Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19, intitulado “Máscaras, respiradores e variações: um panorama dos pedidos de patentes (PI e MU) e dos registros de desenho industrial (DI) no Brasil”.
O estudo procurou identificar os pedidos de patente e de desenho industrial relativos a esses produtos depositados no Brasil nas últimas décadas, visando a fornecer informações úteis para os diversos atores (empresas, universidades, governos, entre outros.).
Algumas das conclusões da pesquisa foram:
- Maior quantidade de pedidos de DI (133) relativos a máscaras (e variações) depositados no INPI do que pedidos de patente (111). Houve um expressivo aumento no número de depósitos em 2020, talvez pela maior demanda por este dispositivo de proteção devido à pandemia;
- EUA é o país com maior quantidade de pedidos relativos a máscaras (e variações) depositados no INPI;
- Ao analisar os depósitos de residentes, observa-se que o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de depositantes com pedidos no INPI, tanto de patentes como de DI;
- A maior parte dos depositantes residentes são pessoas físicas, considerando tanto os depositantes de pedidos de DI como os de pedidos de patente;
- Com relação à situação legal desses documentos, observou-se que há poucas patentes concedidas (válidas) no Brasil (somente seis) para máscaras/respiradores (e variações). Já a maior parte dos pedidos de DI depositados no Brasil possui registro válido (72).
Vale lembrar que os trâmites internos do DI e de patentes são distintos, além do fato de não existir mais backlog de pedidos de DI.
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