porÚltima modificação: 16/10/2019 15h16
Imagem: Pressfoto/ Freepik
O INPI disponibilizou o Manual do Usuário de Programa de Computador nas versões Português, Inglês e Espanhol. Esse é o primeiro serviço do Instituto a ter um manual trilíngue.
Com os manuais, o INPI pretende facilitar o acesso ao serviço de registro de software no Brasil, que tem abrangência internacional, valendo em todos os países membros da Convenção de Berna.
Sistema e-Software
Desde 2017, o processo de registro de programa de computador é feito totalmente on-line e com decisão automatizada através do sistema e-Software. Após a adoção do sistema, o certificado de registro passou a ser disponibilizado no Portal do INPI em até 7(sete) dias úteis.
Como forma de reconhecimento dessa ação, o e-Software é um dos três finalistas do prêmio HDI ''Iniciativa de TI ao cidadão 2019''. A disputa final será no dia 17 de outubro, durante o EXPOGOV 2019.
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