Prazo de duas consultas públicas termina na sexta

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Propostas de alteração de prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de saneantes receberão contribuições até 12/7.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 10/07/2019 13:00
Última Modificação: 10/07/2019 13:04
 
Termina na sexta-feira (12/7) o prazo para contribuições às Consultas Públicas (CPs) 639 e 640. A primeira delas propõe a alteração do prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e a segunda a alteração do prazo de validade da regularização de produtos saneantes. 

As sugestões devem ser enviadas eletronicamente, por meio de formulário específico, de acordo com o tema. Acesse os formulários: 

CP 639 (produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes).

CP 640 (produtos saneantes).

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.

Ao final do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.

Após o término das CPs, a Anvisa fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

Quer

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=prazo-de-duas-consultas-publicas-termina-na-sexta&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5557556&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content