Acompanhe a 17ª reunião pública da Diretoria Colegiada

DICOL

Na pauta, duas propostas de abertura de processos administrativos de regulação, três RDCs e proposta de consulta pública sobre gordura trans industrial em alimentos, entre outros temas.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 22/07/2019 17:25
Última Modificação: 23/07/2019 09:26
 

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, na terça-feira (23/7), a partir das 10h, sua 17ª reunião pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília (DF). Consta da pauta a análise de duas propostas de abertura de processos administrativos de regulação. O primeiro trata do estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento sanitário de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos. O segundo diz respeito à revogação de norma da Agência que torna obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense. 

Com relação aos processos de abertura de consultas públicas, a Diretoria deve analisar a alteração de monografias de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira. A Dicol avaliará também proposta de consulta pública sobre os requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos. 

Sobre as propostas de instrumentos regulatórios, a pauta prevê que diretores tratem de três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e de uma instrução normativa, todas da área de Toxicologia da Agência. As RDCs tratam dos seguintes assuntos: critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira; critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos; e informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. 

Já a instrução normativa estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins. A pauta prevê, ainda, a análise do enquadramento do produto Pliazon® para fins de regularização sanitária na Anvisa e o julgamento de recursos administrativos.  Confira aqui a íntegra da pauta da 17ª reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. 

Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.


17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 23/7/2019, terça-feira.

Horário:10h.

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF).

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=acompanhe-a-17-reuniao-publica-da-diretoria-colegiada&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5568070&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content