O plano em relação às startups é remover exigências de licenças ou alvarás para começarem a funcionar e fazer testes
02/05/2019
A Medida Provisória visa diminuir a burocracia ligada ao empreendedorismo Foto: Pixabay
BRASÍLIA – Uma das grandes apostas do governo para catapultar o empreendedorismo no Brasil, a Medida Provisória da Liberdade Econômica pretende destravar a burocracia na atividade de startups – empresas jovens que buscam inovação em modelos de negócio, serviços ou produtos. Essa é uma das 14 medidas práticas presentes no texto que o governo deve editar amanhã, segundo a assessoria do Palácio do Planalto, para facilitar a vida do empresário.
O plano em relação às startups é remover exigências de licenças ou alvarás para começarem a funcionar, fazer testes e inovar. Segundo um trecho da MP a que a reportagem teve acesso, o cidadão poderá “implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica”.
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Fonte e matéria completa: Estadão
Fonte secundária:
https://www.ab2l.org.br/mp-da-liberdade-economica-vai-desburocratizar-atividades-de-startups/
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