ALIMENTOS
Documento traz a compilação de 33 mil contribuições recebidas pela Anvisa durante a Tomada Pública de Subsídios para a revisão do regulamento que trata da rotulagem nutricional de alimentos.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 02/04/2019 19:35
Última Modificação: 02/04/2019 19:46
O relatório com a consolidação das contribuições feitas à Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre a revisão da rotulagem nutricional de alimentos foi apresentado, nesta terça-feira (2/4), a representantes dos principais setores relacionados ao tema. Entidades da sociedade civil, do setor produtivo, conselhos de classe e órgãos de governo, como Ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça participaram do encontro, que ocorreu na sede da Anvisa, em Brasília.
A TPS é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados e informações sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório. Neste processo, foram mais de 33 mil contribuições. As informações foram consolidadas e serão utilizadas para compor uma Consulta Pública, que trará uma proposta de regulamento.
“Este processo de Tomada Pública de Subsídios envolveu consumidores, acadêmicos, profissionais de saúde e indústria. Foi um rol bastante completo dos principais atores afetados e interessados no processo”, explicou a gerente-geral de Alimentos, Thalita Lima. “A intenção é que a Consulta Pública seja disponibilizada para a contribuição de toda a sociedade em setembro deste ano, junto com o Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório”, completou.
Na discussão do tema, a rotulagem frontal (que vem na frente da embalagem do alimento), é uma das propostas que encontra-se em discussão. “É uma estratégia que vem sendo adotada por diversos países do mundo, com o objetivo de trazer informações nutricionais mais claras para o consumidor”, afirma a gerente-geral.
Durante a reunião, também foi discutido o tratamento do tema junto ao Mercosul, pois o regulamento é harmonizado junto aos países do Bloco.
Acesse o relatório de consolidação das contribuições da Tomada Pública de Subsídios nº 01/2018 e a apresentação do cronograma para o desenvolvimento do processo regulatório.
Para conhecer as ações já realizadas neste processo, como a Tomada Pública de Subsídios, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios.
Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=relatorio-sobre-rotulagem-nutricional-e-apresentado&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5420756&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content
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