Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos

BAIXO RISCO

A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 02/04/2019 07:47
Última Modificação: 02/04/2019 07:54


Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29/3), a Consulta Pública 633/19 receberá contribuições de cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado sobre o registro de produtos biológicos de menor complexidade.

A partir da próxima sexta-feira, dia 5 de abril, os interessados que quiserem contribuir com comentários e observações terão 60 dias para enviar as sugestões através do formulário online. Todas as informações sobre a Consulta estão disponíveis para consulta no portal da Anvisa.

O objetivo é estruturar, em conjunto com todos os setores envolvidos, uma regulamentação específica para o registro de produtos de origem biológica que apresentam menor complexidade, com requisitos técnicos compatíveis aos seus aspectos produtivos, clínicos e de risco sanitário.

Informações
As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu “resultado”, inclusive durante o processo de consulta.

Em caso de limitação do acesso do cidadão a recursos informatizados, ou em casos de contribuições internacionais, serão permitidos o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante todo o prazo da consulta.

Após o fim do prazo estipulado, a Agência promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no seu portal.

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=participe-da-consulta-publica-sobre-produtos-biologicos&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5418920&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content