Acompanhe a 10ª reunião da Dicol

DIRETORIA COLEGIADA

Além da apresentação do novo modelo regulatório da Agência, estão previstas análises de cinco propostas para abertura de processos regulatórios, três consultas públicas e seis instrumentos regulatórios.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 08/04/2019 17:53
Última Modificação: 09/04/2019 09:08


A apresentação do novo modelo regulatório da Anvisa é um dos destaques da 10º Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Agência de 2019, que ocorre nesta terça-feira (9/4), a partir das 10h, na sede do órgão, em Brasília (DF). O novo modelo regulatório entrou em vigor no último dia 1º de abril, com objetivo de melhorar o processo de elaboração de normas para qualificar a regulação sanitária brasileira. 

O novo modelo regulatório da Anvisa é centrado no fortalecimento da Análise de Impacto Regulatório (AIR), processo que visa aprimorar a ação regulatória da instituição, a partir da busca por evidências técnicas e estudos iniciais sobre as opções regulatórias, fornecendo subsídios para a tomada de decisão da Diretoria Colegiada da Agência.  Regulamentado pela Portaria (PRT) 1.741 e tendo seu funcionamento está detalhado na Orientação de Serviço (OS) 56, ambas de dezembro de 2018, o novo modelo regulatório será implementado em dois anos para todas as áreas da Agência.

Também está prevista na pauta, a análise de abertura cinco propostas de processos regulatórios, tais como: instrução normativa sobre procedimentos administrativos para apresentação de dados e provas adicionais posteriormente à concessão do registro ou pós-registro de medicamentos, atualização periódica das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, proposta de iniciativa para adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por óxido de etileno, entre outros. 

A Diretoria Colegiada da Anvisa deve analisar, ainda, a abertura de três consulta públicas e seis instrumentos regulatórios, entre propostas de Resolução da Diretoria Colegiada, Instruções Normativas e uma Consulta Regional. Além disso, os diretores da Agência irão julgar uma série de recursos administrativos. 

Confira a Pauta da 10ª Reunião Pública de 2019 da Diretoria Colegiada da Anvisa. 

Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.


10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 9/4/2019, terça-feira

Horário: 10h 

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília/DF.

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=acompanhe-a-10-reuniao-da-dicol&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5433153&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content