Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento

APRIMORAMENTO

Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 11/12/2018 19:22
Última Modificação: 11/12/2018 19:37
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A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transparência dos requisitos técnicos utilizados na análise dos pedidos.

Entre as mudanças estão, por exemplo, a criação de assuntos específicos para petições de segurança e eficácia de probióticos e enzimas como ingredientes, bem como para aditivos classificados como aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas como coadjuvantes de tecnologia.

Além disso, foram atualizadas as descrições dos códigos de assunto relacionados às petições de novas substâncias (447) ou novas tecnologias (4049) aplicadas a materiais em contato com alimentos. Também foi atualizada a descrição do código de assunto 4053, utilizado para avaliação de alergenicidade de alimentos.

Como consequência dessa atualização, as filas de análise serão reestruturadas. O objetivo é que a organização das petições reflita a complexidade das diferentes análises e traga maior celeridade às avaliações.

As mudanças não trazem qualquer prejuízo para a análise das petições já protocoladas na Agência.

Confira a relação dos novos assuntos e códigos para alimentos no portal da Anvisa.

Confira as mudanças já realizadas nos códigos de assunto de registro e pós-registro de alimentos.

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=alimentos-atualizacao-dos-codigos-para-peticionamento&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5174718&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content