Disponível novo guia sobre controle de alergênicos

ALIMENTOS


O objetivo da publicação é fornecer recomendações técnicas às indústrias de alimentos e ao SNVS sobre o Programa de Controle de Alergênicos.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 08/11/2018 15:07
Última Modificação: 08/11/2018 15:45
 
Já está disponível, no site da Anvisa, a segunda versão do Guia sobre o Programa de Controle de Alergênicos. Direcionado às indústrias de alimentos e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), o documento contém orientações sobre os principais aspectos a serem tratados no Programa de Controle de Alergênicos (PCAL). Esse programa é uma condição para a aplicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 26, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias.

Vale ressaltar que a nova publicação não configura uma obrigação, pois cada empresa deverá avaliar o seu conteúdo e verificar sua aplicabilidade. Abordagens alternativas são possíveis, desde que atendidos os requisitos exigidos pela legislação e de modo que sua inobservância não caracterize infração sanitária, nem constitua motivo para indeferimento de petições.

O Guia esteve em consulta pública pelo período de um ano — de 8 de abril de 2016 a 8 de abril de 2017 —, quando recebeu 15 contribuições, das quais cinco foram aceitas e analisadas para auxiliar na sua elaboração.


Acesse o Guia sobre o Programa de Controle de Alergênicos.

 Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=disponivel-novo-guia-sobre-controle-de-alergenicos&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5087818&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content