Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população.
Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 02/04/2018 15:50
Última Modificação: 02/04/2018 15:58

A partir desta terça-feira (3/4), a Anvisa vai disponibilizar aos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado a possibilidade de contribuir com o envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

A proposta de Consulta Pública 489/2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, nesta terça-feira (27/3), visa atualizar a regulamentação para a fabricação de produtos saneantes à base de hipocloritos aditivados.

Como contribuir
Os interessados terão até 2 de maio para contribuir com as sugestões por meio de formulário. Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado número de protocolo do registro, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico na Agência.

Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta.

Após o término do prazo estipulado, a Anvisa promoverá a análise das contribuições e publicará o resultado da consulta no portal da Agência.

formulário on-line

 http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=saneantes-a-base-de-hipocloritos-participe-da-cp&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=4247299&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content