Líderes do governo discutem nesta quinta prioridades para votação no Congresso

Líderes do governo discutem nesta quinta prioridades para votação no Congresso

 Os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), vão conhecer nesta quinta-feira (30) a lista dos projetos considerados essenciais pelo Palácio do Planalto para votação nos próximos meses. A reunião está marcada para esta manhã, no Palácio do Planalto.

A pauta, que será entregue pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve incluir medidas provisórias. O senador Eduardo Braga explicou que, somente após essa reunião, o Senado saberá que projetos a presidente Dilma Rousseff quer ver aprovados no primeiro semestre. “Estamos fazendo um levantamento geral. Vamos conversar de forma ampla com a ministra para definir a prioridade do governo no primeiro semestre. A gente só pode cravar o que vai ser a nossa estratégia após essa reunião.”

Dívidas dos estados
A ministra de Relações Institucionais também deverá receber uma pauta com asprioridades dos senadores. Entre elas está o projeto que reduz os juros da dívida dos estados com a União, trocando o índice IGP-DI pelo IPCA, mais 4% de juros reais, fixando como teto a taxa de juros anual. A equipe econômica, no entanto, ainda tem restrições em relação à proposta, que prevê a retroatividade.

O Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, aprovado na Câmara em outubro passado, mudou o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União para diminuir o saldo devedor. O recálculo vale a partir de 1º de janeiro de 2013.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu como prioridade a votação da reforma política e da atualização dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

Fonte: CÂmara