A Comissão de Ética Pública da Presidência da República
recebeu hoje (28) representação contra a presidente Dilma Rousseff sobre a sua
estadia em Portugal no último fim de semana. No sábado (25), a presidente
desembarcou e dormiu em Lisboa após sair da Suíça com destino a Cuba. Na Suíça,
ela participou do Fórum Econômico Mundial e em Cuba cumpre agenda da Comunidade
dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Protocolada pelo
PSDB, a representação informa que a escala em Portugal teve um padrão de gastos
com hospedagens de luxo a um alto custo para o erário. Segundo reportagem
publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a comitiva presidencial ocupou mais
de
De acordo com a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a escala técnica era
obrigatória, devido à autonomia da aeronave, e o motivo de Dilma ter pernoitado
se deve a uma decisão da Aeronáutica por conta das condições meteorológicas.
Ontem (27), o
ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse em Havana que
a decisão de fazer a parada foi tomada no dia da partida da comitiva de
Zurique, na Suíça. Nova reportagem de hoje do jornal, entretanto, diz que a
passagem da presidente pelo país havia sido comunicada ao governo português na
quinta-feira (23).
Segundo o chanceler
brasileiro, não há quartos suficientes para uma comitiva presidencial em uma
embaixada e cada integrante pagou a sua parte da conta do restaurante em que
jantaram.
No documento enviado
à Comissão de Ética Pública, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) explica que a
atuação do presidente da República deve ser exemplar quanto à probidade e à
ética. O texto busca argumentar que a chefe do Poder Executivo deve observar o
que está previsto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
A lista das
autoridades abrangidas pelo Código, no entanto, não inclui a presidente, pois a
comissão, na verdade, tem a obrigação de submeter ao presidente da República
sugestões de procedimentos caso o Código de Conduta seja descumprido. São
objetos de análise da comissão apenas os ministros e secretários de Estado,
titulares de cargos de natureza especial, secretários-executivos, secretários
ou autoridades que têm cargo comissionado.
Hoje e ontem, PSDB e
PPS, respectivamente, também solicitaram a investigação do caso pela
Procuradoria Geral da República. Nesta quarta (29), a Comissão de Ética Pública
tem reunião agendada, mas a agenda é fechada e ainda não se sabe se os
conselheiros vão discutir o assunto.
Fonte: Notícias UOL
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