CJF libera mais de R$ 802 milhões em RPVs

CJF libera mais de R$ 802 milhões em RPVs

 O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 802.593.523,94 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. 

Do total geral, R$ 537.667.770,79 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 312.931.763,30

Previdenciárias: R$ 213.042.454,06.

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 72.894.641, 37

Previdenciárias: R$ 38.715.235,53.

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 123.394.899,34

Previdenciárias: R$ 92.898.626,68.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 164.212.149,19

Previdenciárias: R$ 123.470.589,01

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 129.160.070,74

Previdenciárias: R$ 69.540.865,51

Fonte: ASCOM/CJF