Planejamento
tributário é parte fundamental da estratégia logística
Uma das três maiores varejistas brasileiras, o
Magazine Luiza, possui 731 lojas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e
Nordeste, além de um forte e-commerce que atende todo o país. Essa estrutura de
vendas demanda 45 mil entregas por dia para consumidores e os próprios pontos
de venda, saindo de oito centros de distribuição (CD) em seis estados. A
definição dos endereços dos CDs mostra por que o planejamento logístico não
deve ser baseado somente na operação, mas tem de considerar questões de
impactos perenes, como a tributária.
Ricardo Ruiz
Rodrigues, diretor de Logística da rede, diz que nem sempre a posição
geográfica foi o determinante, na localização desses CDs. “É preciso observar
todos os fatores”, afirma o executivo, que esteve no comitê aberto de Logística
da Amcham - São Paulo, quinta-feira (07/11).
“Às vezes você
encontra benefício logístico, mas não fiscal, o que faz a empresa ou o setor em
que ela atua a ir buscar diálogo e mudanças com o governo”, exemplifica.
Num país com 27
unidades federativas, com ICMS distintos, a diversidade de cenários fiscais é
grande e gera muito trabalho, na análise do negócio. Rodrigues relata um
episódio em que encontrou benefício logístico e fiscal em um estado, mas os
estudos demonstravam que os últimos não seriam sustentáveis, ao longo do tempo.
“Decidimos instalar
em outro estado e buscamos um entendimento com o governo estadual que aumentou
a eficiência fiscal da unidade”, comenta Rodrigues.
Segundo o executivo,
três questões norteiam os processos de decisão de sua área. A primeira é como a
empresa analisa e decide o tema. Em segundo lugar, se todos os ângulos e
respectivos efeitos foram observados no estudo. E, por fim, o modo como a
indústria em que a empresa se insere endereça o assunto.
Tributos
O volume de regras
tributárias no Brasil é tão grande que, segundo Rodrigues, é fundamental
prestar atenção nelas para não comprometer a atividade logística. “De 4,7
milhões de normas promulgadas no país entre 1988 e setembro deste ano, entre
leis, medidas provisórias, decretos, etc., 309 mil são relativas a tributos, o
que significam 6,5%”, cita Elson Bueno, sócio da KPMG em Tributos Indiretos e Aduaneiros, que também participou do
comitê.
“E a cada 24 horas,
uma regra tributária é alterada, em todo o país. É muita coisa acontecendo para
uma empresa não ficar ligada”, destaca.
Segundo o
especialista, é prioritário que as empresas de logística estejam atualizadas
sobre os incentivos disponíveis em todos os estados. Conhecer as barreiras e
regras do setor também é outra tarefa pertinente para essa gestão. “Saber,
ainda, o que a concorrência está fazendo dá indícios sobre o que está
acontecendo na área e pode ser aproveitado”, avisa.
360 graus
Porém, não são apenas
os aspectos fiscais que determinam os projetos estratégicos de localização e
logística. Os cálculos devem ser considerados ao lado de outros aspectos
quantitativos e qualitativos, afirma Sérgio D’Ávila, diretor de Supply Chain na
KPMG.
Entre os qualitativos
que estejam ligados à estratégia da empresa, deve-se estudar a disponibilidade
de mão-de-obra, a qualidade de vida, a atuação de sindicatos, a segurança da
operação, o acesso e a qualidade da malha viária, o lead-time de entrega e as
questões ambientais, como o volume de gás carbônico emitido. “As empresas de
vanguarda já estão considerando os itens ambientais como fatores decisórios”,
complementa.
Já os tópicos
mensuráveis devem ser analisados no business case, como custos de frete e de
armazenagem, impactos tributários e preços de mão-de-obra.
Os ganhos
tributários, porém, devem ser observados sob os riscos de questionamento legal
e fiscal do benefício, de revogação e uma eventual transferência de preços para
o cliente. “Todos os riscos- político, fiscal, legal e comercial-, devem ser
levados em conta na hora de se analisar os potenciais benefícios tributários”,
adverte D’Ávila.
Fonte: Câmara
Americana de Comércio
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