A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
(Prodema) promoveu, na última sexta-feira, dia 6, reunião para definir o valor
a ser pago aos catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais
prestados. Para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), esses
profissionais prestam importante serviço ao reduzir a degradação do
ecossistema, evitar a poluição e garantir a economia de matéria-prima.
Participaram do
encontro a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest);
o Serviço de Limpeza Urbana (SLU); o representante do Movimento Nacional de
Catadores de Material Reciclável, Ronei Alves; o Comitê Interministerial de
Inclusão Social e Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC); a
Casa Civil do DF; e o subsecretário de Resíduos Sólidos, Paulo Celso dos Reis
Gomes.
Durante a reunião,
foi proposto pelo SLU o valor de R$ 14 de remuneração, por tonelada de material
recuperado, quantia rejeitada pela Sedest e pelo representante dos catadores.
Foi proposto, então, a realização de um estudo para avaliar os fatores que
devem influenciar no preço. A Subsecretaria de Política de Resíduos sugeriu a
adoção de um valor temporário de R$ 45 para dar início aos contratos, até que
os estudos fiquem prontos. Dentro de uma semana a equipe de governo vai se
reunir na Casa Civil para anunciar ao Ministério Público o valor provisório.
Em 2012, quando houve
a paralisação de unidades do SLU pelos catadores, o Comitê Interministerial
mediou o conflito e garantiu um acordo entre o GDF e os catadores. Uma das
cláusulas consistia no pagamento pelos serviços ambientais, o que ainda não foi
cumprido.
Fonte: Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios
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