Órgão vai ajudar na
formulação de políticas de estímulo ao microempreendedorismo
Presidente ainda não definiu quem cuidará da pasta A
presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que cria a Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, seu 39º ministério. O órgão vai assessorar direta e
imediatamente a presidente, especialmente, na formulação de políticas de
estímulo ao microempreendedorismo e ao artesanato.
Nas contas do Palácio do Planalto, o novo ministério
representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. A
recém-criada secretaria tem como estrutura básica: o gabinete do ministro, a
secretaria executiva e até duas secretarias, além de 66 cargos em comissão.
O novo ministério assumirá as competências referentes à
microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC). O quadro de servidores efetivos que atuavam na área no MDIC
também será transferido para a nova secretaria.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário