As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no imposto de renda. É o que pretende projeto de lei do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de lei do Senado (PLS 112/2012), será relatado
pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Por enquanto, a tramitação da
matéria aguarda aprovação em Plenário de requerimento para tramitação conjunta
com outros projetos que também tratam de isenção de imposto de renda - os PLS
354/2012, 147/2012, 12/2011, 465/2008, 364/2008, 138/2008, 681/2007, 94/2007, e
74/2007. Após análise da CAS, o projeto ainda será examinado pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada à Câmara dos deputados.
Segundo o projeto de Claudino, o abatimento será
concedido mediante a apresentação pelo contribuinte da prescrição médica com o
código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a nota fiscal
em nome do beneficiário.
Para o autor, os problemas relacionados à nutrição,
desde a desnutrição até a obesidade mórbida, têm se tornado uma questão de
saúde pública. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
ressaltou João Vicente, aponta crescente aumento de sobrepeso e a obesidade
mórbida entre os brasileiros.
O percentual de meninos de
“Se, por um lado, a evolução das variáveis
macroeconômicas funciona no sentido do agravamento do quadro, de outro, se
torna ingente a mudança de padrões culturais ligados aos hábitos alimentares,
ao sedentarismo e à prática de exercício físico”, disse o senador, ao ressaltar
que a frequência às academias não são apenas práticas de vaidade, mas de saúde.
Fonte: Senado Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário