Sete deputados vão
acompanhar as investigações sobre as causas das 234 vítimas do incêndio na
boate Kiss, em Santa Maria ,
no Rio Grande do Sul. Esses parlamentares também deverão discutir a
possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de
licenciamento para casas noturnas.
A comissão externa foi criada nesta terça-feira (29)
pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar
todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que
ocorreu em Santa Maria ,
apresentar um relatório das investigações do caso”, explicou.
O grupo será coordenado pelo deputado Paulo Pimenta
(PT-RS). Os demais integrantes serão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto
Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior
(PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Como lembra o presidente da Câmara, é papel do Congresso
fiscalizar para que nenhuma situação seja deixada de lado. “A segunda tarefa é
já ir colhendo elementos práticos para, a partir disso, analisar a legislação
sobre o funcionamento das casas noturnas”, acrescentou.
As normas de segurança de casas noturnas e o processo de
licenciamento são determinados por leis estaduais e municipais. O incêndio de
Santa Maria, contudo, provocou o início de uma discussão sobre a necessidade de
uma lei federal sobre o tema.
Caberá aos deputados discutir o que pode ser legislado
pelo Congresso e quais projetos são viáveis. O presidente da Câmara defendeu,
entretanto, a aprovação de uma norma geral que unifique o funcionamento das
casas noturnas. “É possível e necessário que tenhamos uma legislação federal
que unifique os procedimentos dos corpos de bombeiros e das prefeituras no
estabelecimento de alvarás para o funcionamento dessas casas noturnas e para
garantir a segurança dos frequentadores”, disse.
“Se formos olhar a realidade do Brasil, vamos nos dar
conta de que há muitas falhas nas casas noturnas, muitas questões que precisam
ser tratadas, e este é o momento para que se faça essa reflexão”, completou
Marco Maia.
A comissão não tem prazo definido para trabalhar, mas o
presidente disse que o trabalho “será rápido” e deve acompanhar o ritmo das
investigações.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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