O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) requereu, na última sexta-feira (30), à juíza da Comarca de
Gurinhém o afastamento imediato do policiamento ostensivo nas ruas dos seis
policiais militares (PMs) envolvidos na morte de um homem ocorrida na semana
passada, durante uma blitz no Distrito de Cajá, na cidade de Caldas Brandão (a 62
quilômetros de
João Pessoa).
A medida cautelar também solicitou o recolhimento das
armas e a suspensão dos portes de armas do sargento Euripes Aguiar Bezerra, dos
cabos Paulo César de Paiva e José Carlos Soares da Silva e dos soldados Valderi
Silva Barreto, Eduardo Jorge Porto Carneiro Sobrinho e Alan Paulino da Cunha,
enquanto durar o afastamento deles do trabalho nas ruas.
A promotora de Justiça Jaine Aretakis Didier também
requisitou judicialmente que os seis policiais sejam proibidos de frequentar e
trabalhar nos municípios de Gurinhém e Caldas Brandão.
Segundo ela, essas medidas são importantes para garantir
a correta elucidação do crime que resultou na morte de José Almeida Alcântara
de Araújo (conhecido como “Almeida”) e para evitar que outros casos como esse
se repitam. “É importante que se esclareça se a morte de Almeida decorreu de agressão
injusta ou de conduta criminosa praticada pelos policiais. De qualquer sorte, a
princípio, não restam dúvidas de que a morte da vítima decorreu, no mínimo, de
despreparo total e negligência da polícia militar”, disse.
O caso
Na madrugada do último domingo (25), os policiais
militares faziam abordagens a motociclistas no Distrito de Cajá. Um dos
condutores abordados na blitz foi o irmão da vítima, Cláudio Júnior Alcântara
de Araújo, que andava sem capacete em sua moto na BR-230 e estacionou na garagem
de um popular conhecido por “Irmão Firmino”.
Na abordagem, os PMs solicitaram a Cláudio a carteira de
habilitação, o documento da moto e o capacete. O motociclista pediu aos
policiais que esperassem para que ele pudesse ir buscar a documentação do
veículo, que, segundo o condutor, estava regular.
Mesmo se disponibilizando a pegar o documento, os PMs
apreenderam a moto e disseram que a levariam para Itabaiana. Segundo
testemunhas, os policiais já haviam abordado outras motos que, embora
apresentassem alguma irregularidade, foram por eles liberadas. O fato revoltou
José Almeida, que se encontrava no local junto com a esposa e outros colegas.
Ao reclamar, Almeida foi imobilizado pelos policiais,
algemado com as mãos para frente e colocado no porta-malas da viatura policial.
Segundo os policias, ele foi preso por desacato e morto porque teria conseguido
pegar uma arma que estava no banco de trás da viatura.
Cinco tiros foram disparos e um acertou a vítima. “É
chocante verificar que uma pessoa, na presença de seis policiais militares,
todos fortemente armados, já tinha sido detida, algemada, mas, pasmem, foi
morta dentro da mala fechada de uma viatura policial! Tal morte ou revela a
frieza e covardia desses policiais ou revela o completo despreparo de toda a
equipe”, argumentou a promotora de Justiça.
Para a representante do MPPB, “não restam dúvidas de que
esses policiais não possuem qualquer condição de continuarem armados
desempenhando a atividade fim da polícia militar”. “Além disso, é indispensável
às investigações e à tranquilidade dos familiares e amigos das vítimas e da
população que esses policiais não continuem exercendo o policiamento ostensivo
nas ruas. Essa morte gerou grande repercussão social, causando revolta intensa
e medo na população e, sem dúvida, envergonhou toda a Polícia Militar do Estado
da Paraíba”, avaliou.
Fonte: Ministério Público da Paraíba
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