O Tribunal de Contas de Santa Catarina oferece aos cidadãos o serviço “Push/SMS”, que envia informações sobre a tramitação de processos, por meio de mensagem de celular e e-mail, às pessoas cadastradas. De acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos, da Diretoria de Informática, Wallace da Silva Pereira, até o início da tarde da última sexta-feira (21/9), o número de usuários era de 2.847, recebendo informações de um total de 11.465 processos.
Para se cadastrar, basta acessar o site do TCE/SC –
“Push/SMS”, no menu horizontal superior, ou “Serviços – Push/SMS”, no menu lateral. É
necessário informar o e-mail, nome completo, número de telefone, CPF e RG. Uma
senha de acesso ao serviço será encaminhada ao celular e/ou e-mail informado.
Para cadastrar processos, o usuário deve informar o número do processo de
interesse (sem letras ou /).
O serviço, inicialmente, permitia que a pessoa
cadastrada fosse informada, por e-mail, sobre a ocorrência de movimentação ou
decisão relativa a processo de interesse. Desde o último dia 22 de junho, o
usuário passou a contar com a opção de receber essas informações também por
SMS. Do total de cadastrados, 213 escolheram receber, além dos e-mails, as
mensagens de textos sobre a movimentação de 835 processos.
Com a disponibilização da opção de recebimento dos
avisos no celular, o serviço “Push” passou a se chamar “Push/SMS”. Push, em
inglês, significa empurrar. No caso, a informação é enviada ao usuário
cadastrado. “O sistema ‘push’ é utilizado por outros tribunais de contas e
também por tribunais de justiças, para o envio de informações aos usuários
sobre os processos requisitados”, explica Wallace Pereira.
O envio das mensagens é gratuito e, tanto no caso do
e-mail quanto no do SMS, tem caráter informativo. Não supre, portanto, as
publicações no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC e seus efeitos legais.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
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