Por Marcos de Vasconcellos
A partir desta quarta-feira (1º/8), 33 das 90 varas do Trabalho de São Paulo passarão a funcionar com dois juízes. A nova organização foi determinada pela Resolução GP 3/2012, publicada no dia 2 de julho. A diretoria do Tribunal Regional do Trabalho planeja, em novembro, colocar dois juízes em mais 21 varas da capital paulista. Outras três varas de Barueri e uma de Itaquaquecetuba também terão o “reforço”.
A iniciativa segue a linha da Resolução 63 Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 2010, que padroniza a estrutura das varas do Trabalho, determinando que tenham 17 funcionários, dois juízes e dois assistentes de juiz. Ideal. O tamanho do TRT-SP e as vagas em aberto no tribunal, porém, fizeram com que a corte não conseguisse cumprir tal meta imediatamente. Os juízes auxiliares que serão alocados agora, inclusive, não terão assistentes.
A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo),Patrícia de Almeida Ramos, comemora a data. Ela afirma que a fixação dos juízes nas varas “é uma luta travada há tempos”.
Patrícia diz que a intenção, ao aumentar o número de juízes, não é dividir trabalho, mas multiplicá-lo. “É para a máquina ir mais rápido e podermos entregar uma prestação melhor ao jurisdicionado”.
A juíza titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Olga Vishnevsky Fortes concorda com Patrícia e explica que um juiz do TRT-2 participa de, no mínimo, 52 audiências por semana, dando quatro sentenças por dia, além dos incontáveis despachos. "É um trabalho que a gente não consegue fazer sozinho, e a Resolução 63 do CSJT diz que não devemos fazer esse trabalho sozinhos."
Mesmo que precariamente, avalia Olga, os juízes do Trabalho de São Paulo trabalham bem. "A precariedade da estrutura gera o grande legado de processos, mas com a nova resolução, poderemos melhorar a qualidade."
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 1º de agosto de 2012
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