Ministério Público do Trabalho propõe que GM troque demissão em massa por capacitação

Montadora tem até 4 de agosto para estudar proposta de ofertar cursos de reciclagem para 7,5 mil trabalhadores

Diante da possibilidade de demissão de cerca de 7,5 mil funcionários da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), procuradores do Trabalho propuseram medidas para amenizar os impactos das possíveis rescisões de contratos. A GM alega problemas econômicos ocasionados pela queda das vendas dos veículos Zafira, Meriva e Corsa.

A GM afirmou que já remanejou empregados para outras linhas de trabalho e que manterá suspensa as demissões até 4 de agosto, quando haverá mais uma rodada de negociações com o sindicato da categoria.

Procuradores do Trabalho se reuniram com representantes da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Sindmetal) nessa quinta-feira (26). O Sindmetal ressaltou que a empresa está respeitando a garantia de negociação coletiva em casos de dispensa em massa. A entidade propôs à GM que toda a produção do Corsa Classic, atualmente montado em três plantas distintas, seja feita na fábrica de São José dos Campos. “Não existe mão-de-obra ociosa na empresa e há nenhuma proposta concreta para manutenção dos empregos”, afirmou o representante do sindicato.

Compensação - Na impossibilidade de manutenção dos postos de trabalho, o MPT apontou como alternativa à GM a suspensão de contratação por um período de dois a cinco meses para participação dos trabalhadores em cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pela própria montadora, conforme prevê o artigo 476, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Durante a capacitação, os trabalhadores receberiam ajuda compensatória do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como previsto no mesmo artigo.

Fonte: Ministério Público do Trabalho de Campinas