Três audiências públicas são pauta de comissões nesta quarta-feira

As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde e Meio Ambiente realizam audiências públicas na manhã desta quarta-feira (27). As comissões do Mercosul e de Participação Legislativa Popular também se reúnem hoje.

Depoimento Sem Danos

Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) realiza audiência pública às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O encontro vai tratar sobre o Depoimento Especial ou Depoimento Sem Danos (DSD) e sua execução no Rio Grande do Sul.

Requerida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), a audiência pública tem como convidados representantes da Secretaria da Segurança Pública; da Secretraria da Justiça e dos Direitos Humanos; do Conselho Regional de Serviço Social; do Conselho Regional de Psicologia; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Poder Judiciário; do Ministério Público e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).

Às 9 horas, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, a CCDH realiza reunião ordinária.

Tributos

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), tem audiência pública agendada para as 9h30, no Espaço da Convergência do Fórum Democrático, no térreo do Palácio Farroupilha. O encontro debate questões tributárias do Estado, tais como diferencial de ICMS, substituição tributária dos micro e pequenos empresários e isenção da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).

Solicitada pelo deputado Luciano Azevedo (PPS), a audiência pública tem como convidados representantes da Casa Civil, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Planejamento, da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, da Fecomércio, Federasul, Sindicatos do Comércio Varejista do RS, FCDL, CDLs, Sebrae, integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e demais entidades ligadas ao tema.

Antes, às 9 horas, também no Espaço Convergência do Fórum Democrático, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realiza reunião ordinária. Constam da ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública e dois Projetos de lei (PLs). O PL 151/2005, de autoria do deputado Raul Pont (PT), veda a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel no Estado do Rio Grande do Sul. Relatada pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), a matéria obteve parecer favorável.

Cirurgiões-dentistas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 9h30, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. O encontro vai discutir, por sugestão do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RS, a desvalorização do cirurgião-dentista frente aos planos odontológicos no RS.

Foram convidados para a audiência pública, proposta pelo deputado Adilson Troca (PSDB), o Ipe-Saúde, CRO-RS, SOERGS, Comitê das Entidades Odontológicas, Odontoprev, Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Rede Unna, Agência Nacional de Saúde Suplementar, MP/RS, Conselho Estadual de Saúde e SRTE.

Às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Compõem a ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública e o PL 340/2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a ”Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado do Rio Grande do Sul”. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Outras reuniões

A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), tem reunião ordinária agendada para as 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Estão na ordem do dia um requerimento comum e um requerimento para realização de audiência pública. No período dos assuntos gerais a comissão abre espaço para representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável-Idest apresentar um Programa de Ações Estratégicas com Vistas a Aproximar a Comissão do Mercosul da China.

Presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Carlos Gomes (PRB) para discutir a realidade da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul