Governo avalia limite na pensão por morte

Diário de SP

Governo estuda mudanças pontuais no INSS. Equiparação entre gêneros e concessão da pensão estão na mira 
Juca Guimarães / Brasília
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“A Previdência Social deve ser pensada com olho no futuro. Os planos devem ser feitos com décadas de antecedência.” Com essa frase, o secretário de políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, definiu a essência dos estudos que estão sendo feitos no governo para garantir o equilíbrio das contas do INSS.

Com o aval do ministro Garibaldi Alves Filho, temas polêmicos com as regras de concessão das pensões por morte estão passando por minuciosas análises. Outro ponto que também tem recebido atenção do governo é a equiparação das exigências de idade para a aposentadoria de homens e mulheres. Nesse tipo de estudo, a comparação às regras em outros países é frequente. Olhando para a América do Sul, o Ministério da Previdência Social percebeu que a equiparação entre gêneros é uma realidade em metade dos países.

Bolívia, Peru, Paraguai, Uruguai e Equador já não fazem distinção em relação ao sexo na hora da aposentadoria por idade. No Brasil, como em outros quatro países do bloco, há a diferenciação. As mulheres se aposentam cinco anos antes. As centrais sindicais já sinalizaram que são contra a alteração, pois consideram que é uma vitória da classe trabalhadora e um reconhecimento à dupla jornada das mulheres. Dentro do governo, a ideia de equiparação entre gêneros também encontra resistência.

Pensões / Mais fácil, na concepção do ministro, será a alteração das regras da pensão por morte, definidas por Garibaldi como “muito generosas”. O Brasil, em nível mundial, é um dos poucos países que não adotam regras de restrição à concessão ou ao prazo de pagamento da pensão por morte.

Em 7 anos, concessão cresceu 19,6%Em dezembro de 2004, o INSS pagava 5,6 milhões de pensões por morte no país. Em dezembro do ano passado, o total de pensões pagas foi de 6,7 milhões, um aumento de 19,6%.

R$ 1 mil é o valor médio das pensões

Tempo para aposentar é menor no exterior
Na maioria dos países que tem uma idade única para a aposentadoria, a regra prevê 60 anos. No Brasil, para o homem é 65.

http://www.cntm.org.br/materia.asp?id_CON=9128